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1. TRG2026-07-02

   4880/25.9T8VNF-A.G1

   Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

   I - Uma cláusula contratual onde alguém abdicasse, de forma genérica e para

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • TRANSACÇÃO
   • INTERPRETAÇÃO
2. TRG2026-05-28

   2376/12.8TJVNF-A.G1

   Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

   I - O artigo 395º do CPC contém uma regulamentação especial respeitante à

   • CADUCIDADE DO ARRESTO
   • TERMO INICIAL
   • TRANSACÇÃO
3. TRG2025-02-20

   2403/21.8T8BRG.G1

   Relator: MARGARIDA PINTO GOMES

   I. Estando em causa aferir se foi simulado o acordo que pôs

   • RECURSO
   • QUESTÃO NOVA
   • CADUCIDADE
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
   • TRANSACÇÃO
   • SIMULAÇÃO
4. TRG2022-03-24

   2924/20.0T8BRG.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 - Na falta de acordo sobre o uso da coisa comum, a

   • COMPROPRIEDADE
   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • LEGITIMIDADE DO ADMINISTRADOR DE CONDOMÍNIO
   • TRANSACÇÃO
   • CASO JULGADO
5. TRG2021-05-20

   7462/19.0T8VNF.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   Sumário (do relator): Se, em transacção celebrada e homologada no âmbito de

   • TRANSACÇÃO
   • ATRIBUIÇÃO DE CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
   • IMÓVEL COMUM
   • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS
6. TRG2017-05-25

   750/15.7T8CHV-A.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   I - Encontrando-se a mandatária munida de procuração assinada com data anterior

   • MANDATO
   • PROCURAÇÃO
   • TRANSACÇÃO
7. TRG2015-04-09

   184-G/2000.G2

   Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

   .A sentença proferida num processo judicial constitui um verdadeiro acto jurídico, a

   • TRANSACÇÃO
   • INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO