TRC
7822/16.9T8CBR.C1
Relator: VÍTOR AMARAL
decisão que conheceu de mérito em saneador-sentença, não se justificando o prosseguimento dos autos para produção de provas
4 resultados
Relator: VÍTOR AMARAL
decisão que conheceu de mérito em saneador-sentença, não se justificando o prosseguimento dos autos para produção de provas
Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE
Tendo o embargante, promitente-comprador, em contrato-promessa de compra e venda
Relator: JOSÉ AMARAL
Sumário (do relator): I. A falta de especificação dos fundamentos de facto
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - No processo de inventário devem resolver-se todas as questões de