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1 resultado

TCAN2026-04-24só sumário
00034/20.9BECBR
Relator: MARIA CLARA ALVES AMBROSIO

Fonte

Jurisprudência10964
Arbitragem (CAAD)3072
Legislação (DR)2429
Pareceres (PGR)715
Tribunal Constitucional470
Provedor de Justiça415
Direito da UE400
Fiscal — vinculativas (AT)263
Trabalho — BTE124
Proteção de dados6

Tribunal

TRG3889
TRE3356
CAAD-T2987
TRC2772
DR-I2429
PGR-CC715
JP620
TCONST488
PJ415
UE400
AT-IV263
TCAS158
TCAN151
BTE124
CAAD-A85
CNPD6

Ano

20261308
20251893
20241574
20231269
2022991
2021922
2020916
20191084
2018905
2017951
2016775
2015713
2014551
2013562
2012548

Descritor

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IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO373
ACIDENTE DE VIAÇÃO332
INDEMNIZAÇÃO317
ÓNUS DA PROVA316
ACIDENTE DE TRABALHO287
TÍTULO EXECUTIVO232
INSOLVÊNCIA228
NULIDADE226
IRC224
NULIDADE DA SENTENÇA211
ABUSO DE DIREITO195
DANOS NÃO PATRIMONIAIS182
RESPONSABILIDADE CIVIL177
CONTRATO DE SEGURO168
PRESCRIÇÃO166
DANO BIOLÓGICO159
PROVA PERICIAL155
CASO JULGADO148
REQUISITOS147
EXECUÇÃO143
RECURSO121
EQUIDADE117
CADUCIDADE115
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ113
NULIDADE DE SENTENÇA105