5 resultados

1. TRC2001-03-29só sumário

   339-2001

   Relator: SERRA LEITÃO

   I - .A remuneração decorrente da cláusula 74º , nº 7 do CCTV celebrado

   • CONTRATO DE TRABALHO
   • RETRIBUIÇÃO
   • AJUDAS DE CUSTO
   • PRÉMIO
   • TRABALHO SUPLEMENTAR
   • ÓNUS DA PROVA
2. TRC2024-10-11só sumário

   1909/23.9T8CBR.C1

   Relator: FELIZARDO PAIVA

   I – Um “documento idóneo”, para prova do trabalho suplementar, realizado há mais

   • TRABALHO SUPLEMENTAR
   • DOCUMENTO IDÓNEO DE PROVA
   • DOCUMENTOS DO IMT
3. TRC2024-02-23só sumário

   1973/22.8T8VIS.C1

   Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

   I – No caso de sucessão de contratos de trabalho, celebrados com diferentes

   • SUCESSÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO
   • FRAUDE À LEI
   • NULIDADE
   • GRUPO SOCIETÁRIO
   • EMPREGADOR “REAL”
   • TRABALHO SUPLEMENTAR
4. TRC2023-05-12

   900/22.7T8LRA.C1

   Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

   I – O motorista internacional destacado no estrangeiro, como qualquer outro trabalhador destacado

   • MOTORISTA INTERNACIONAL DESTACADO NO ESTRANGEIRO
   • DESCANSOS E FERIADOS NO ESTRANGEIRO
   • TRABALHO SUPLEMENTAR
   • DESPESAS
   • INCONSTITUCIONALIDADE
5. TRC2019-03-29

   1794/16.7T8FIG.C1

   Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

   I – A qualificação de um determinado tempo de trabalho como “trabalho suplementar

   • TRABALHO SUPLEMENTAR
   • TEMPO DE DESCANSO