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1. TRE2013-05-02citado por 2

   153/09.2TTPTG.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   executar a actividade para que foi contratado em 4 de Setembro de 2009 (data do acidente), não se pode considerar que estamos perante um trabalho de curta duração ... data do acidente um jovem adulto, com 18 anos de idade, com uma vida profissional, pessoal, familiar e social pela frente e que, devido ao acidente, ficou com uma incapacidade

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CONTRATO DE TRABALHO
   • TRABALHO EVENTUAL
   • TRABALHO DE CURTA DURAÇÃO
   • TRABALHO OCASIONAL
   • READAPTAÇÃO DA HABITAÇÃO
2. TRE2019-05-02

   863/14.2T8TMR.E2

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   1. Para os fins do art. 16.º n.º 1 da

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • TRABALHO OCASIONAL
   • TRABALHO EVENTUAL
   • EXCLUSÃO DO DIREITO À REPARAÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO
3. TRC2019-01-11

   175/16.9T8GRD.C1

   Relator: FELIZARDO PAIVA

   I – No tipo de contratos de seguro agrícola genérico, os critérios para

   • CONTRATO DE SEGURO AGRÍCOLA GENÉRICO
   • DETERMINAÇÃO DO RISCO
   • CRITÉRIOS
   • ÂMBITO
   • ACTIVIDADE COBERTA PELO SEGURO
   • TRABALHO A TEMPO PARCIAL
4. TRC2006-03-23

   264/06

   Relator: FERNANDES DA SILVA

   I – São excluídos do âmbito da LAT (artº 8º, nº 1, al

   • TRABALHO OCASIONAL
   • TRABALHO EVENTUAL
   • EXCLUSÃO DA PREVISÃO DA LAT