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1. TRG2024-01-11

   1798/22.0T8VCT.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I - A limitação funcional ou dano biológico, em que se traduz uma

   • DANO BIOLÓGICO
   • TRABALHO DOMÉSTICO
   • EQUIDADE
2. TRG2025-04-02

   2270/22.4T8VCT.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- O dano biológico enquanto incapacidade genérica permanente da pessoa lesada, afetando

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • TRABALHO DOMÉSTICO
   • DANO BIOLÓGICO
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS