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1. TRC2026-05-15só sumário

   784/22.5F8GRD.C1

   Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

   I- As prestações a conferir a trabalhadores a tempo parcial devem ser

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
   • TRABALHO A TEMPO PARCIAL
2. TRE2025-06-25

   1455/22.8T8EVR.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   Sumário elaborado pela relatora: I- As causas de nulidade previstas no n

   • TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU ESTABELECIMENTO
   • OPOSIÇÃO
   • TRABALHO A TEMPO PARCIAL
   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
3. TRC2019-01-11

   175/16.9T8GRD.C1

   Relator: FELIZARDO PAIVA

   I – No tipo de contratos de seguro agrícola genérico, os critérios para

   • CONTRATO DE SEGURO AGRÍCOLA GENÉRICO
   • DETERMINAÇÃO DO RISCO
   • CRITÉRIOS
   • ÂMBITO
   • ACTIVIDADE COBERTA PELO SEGURO
   • TRABALHO A TEMPO PARCIAL