9 resultados
Relator: AZEVEDO MENDES
quedas em altura ou as quedas dos telhados só é obrigatória quando existir um risco efectivo de queda. Não basta andar em cima do telhado ou ocorrer queda, para ... apure a existência desse risco específico. V – Para descaracterizar um dado acidente com base na negligência grosseira do sinistrado – al. b) do artº 7º da LAT – é preciso provar
Relator: PAULA DO PAÇO
trabalhador independente que vai executar uma atividade profissional que tem um manifesto risco de queda em altura está obrigado a implementar as medidas de segurança no trabalho que se revelem ... necessárias para evitar ou minimizar esse risco. II - Tendo ficado demonstrado que o trabalhador, que era apanhador de pinhas, tinha condições para utilizar um equipamento de proteção individual
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
instrumentos de trabalho e de protecção adequados; • planear as suas tarefas, identificando os riscos previsíveis e combatendo-os na sua origem; • analisar cada árvore, identificando a necessidade de realizar trabalhos
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
instrumentos de trabalho e de protecção adequados; - planear as suas tarefas, identificando os riscos previsíveis e combatendo-os na sua origem; - analisar cada árvore, identificando a necessidade de realizar trabalhos
Relator: EDUARDO AZEVEDO
trabalho de um trabalhador independente nas actividades de acabamentos e agrícolas cobre o risco de acidente com a utilização de uma motosserra
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
I – O artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 159/99, de
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I. Um dos critérios fundamentais, que não o único, para aferir a
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I - O requisito fundamental para aferir a abrangência do seguro infortunístico laboral
Relator: MANUELA FIALHO
I – É reparável o acidente sofrido por trabalhador independente no regresso do