4 resultados

1. TRE2023-06-15

   316/21.2T8SNS.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I - Um trabalhador independente que vai executar uma atividade profissional que tem

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • TRABALHADOR INDEPENDENTE
   • QUEDA EM ALTURA
   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO
   • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE
2. TRE2023-06-15

   550/17.0T8PTM.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I - As declarações de parte, ainda que devam ser analisadas com especial

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • TRABALHADOR INDEPENDENTE
   • ACIDENTE IN ITINERE
3. TRG2019-02-07

   1635/17.8T8VCT.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I - O requisito fundamental para aferir a abrangência do seguro infortunístico laboral

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • TRABALHADOR INDEPENDENTE
   • REQUISITOS
4. TRG2018-10-31

   3383/16.7T8VCT.G1

   Relator: EDUARDO AZEVEDO

   1- Com a Lei 159/99 o legislador pretendeu através do seguro de

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • CONTRATO DE SEGURO
   • OBJECTO DE SEGURO
   • TRABALHO AGRÍCOLA
   • TRABALHADOR INDEPENDENTE