389/20.5T8VRL.G1

Relator: VERA SOTTOMAYOR

I. Um dos critérios fundamentais, que não o único, para aferir a

• ACIDENTE DE TRABALHO MORTAL
• TRABALHADOR INDEPENDENTE
• ABRANGÊNCIA DO CONTRATO DE SEGURO
• VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
• ALCÓOL