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1. TRC2016-10-27citado por 1

   136/10.0TTCBR.C1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   Para que um sinistrado beneficie do regime de reparabilidade previsto na LAT

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • PRESTAÇÃO DE TRABALHO
   • FALTA
   • SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
   • DEPENDÊNCIA ECONÓMICA
   • TRABALHADOR
2. TRC2016-11-17

   11/16.4T8FIG.C1

   Relator: FELIZARDO PAIVA

   I – Através do Dec. Lei nº 84/97, de 16/04, pretendeu-se estabelecer

   • POSTO DE TRABALHO
   • PERIGO
   • SAÚDE
   • TRABALHADOR
   • TRABALHO TEMPORÁRIO
3. TRC2012-05-10

   497/11.3T4AVR.C1

   Relator: MANUELA FIALHO

   I – A reforma do trabalhador por invalidez gera caducidade do contrato de

   • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
   • REFORMA
   • TRABALHADOR
4. TRC2011-06-02

   263/10.3TTGRD.C1

   Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA

   I – Para efeitos de reforma, a invalidez, tout court, sempre foi o

   • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
   • REFORMA
   • INVALIDEZ
   • TRABALHADOR