4 resultados

1. TRC2015-03-26citado por 3

   848/14.9TTCBR.C1

   Relator: RAMALHO PINTO

   I – A acção especial de reconhecimento de contrato de trabalho surgiu com

   • ACÇÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO
   • FIM
   • DESISTÊNCIA
   • TRABALHADOR
   • PEDIDO
2. TRC2013-07-02citado por 1

   253033/11.8YIPRT.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – Num contrato de utilização de trabalho temporário (no contrato definido no

   • CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO
   • RETRIBUIÇÃO
   • TRABALHADOR
3. TRC2015-05-07

   859/14.4T8CTB.C1

   Relator: RAMALHO PINTO

   I – São duas as novidades trazidas pela Lei nº 63/2013: - a criação

   • ACÇÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO
   • DESISTÊNCIA DO PEDIDO
   • TRABALHADOR
   • ADMISSIBILIDADE
4. TRG2012-06-11

   1157/09.0TASTS.G1

   Relator: MARIA ISABEL CERQUEIRA

   I) O direito à liberdade de expressão é um direito com grande

   • DIFAMAÇÃO
   • TRABALHADOR
   • EXPRESSÃO OFENSIVA
   • PUNIÇÃO