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  1. TRC2020-09-30

    685/13.8JACBR.C1

    Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO

    I – O bem protegido pelo tipo de crime de tráfico de pessoas

    • TRÁFICO DE PESSOAS
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO
    • NATUREZA DO CRIME

Fonte

  • Jurisprudência8
  • Provedor de Justiça2
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • TRE4
  • TRC3
  • PJ2
  • TRG1
  • DR-I1

Ano

  • 20252
  • 20231
  • 20203
  • 20141
  • 20131
  • 20071

Descritor

  • ← todos
  • EXTORSÃO1
  • REAGENDAMENTO DA AUDIÊNCIA1
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA1
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • ATOS SEXUAIS DE RELEVO1
  • ESCOLHA DA PENA1
  • SITUAÇÃO DE ESPECIAL VULNERABILIDADE DA VÍTIMA1
  • PRISÃO PREVENTIVA1
  • ROUBO1
  • CRIME DE VIOLAÇÃO1
  • PRINCÍPIO DO ACUSATÓRIO E DA VINCULAÇÃO TEMÁTICA DO TRIBUNAL1
  • IMPUGNAÇÃO AMPLA DA MATÉRIA DE FACTO1
  • TRÁFICO DE PESSOAS1
  • CONCURSO DE INFRACÇÕES1
  • CRIME DE BURLA QUALIFICADA1
  • CRIME DE RAPTO1
  • TRÁFICO DE PESSOAS; BEM JURÍDICO TUTELADO1
  • COMUNICAÇÃO1
  • FALSIDADE DE DOCUMENTO1
  • ACESSO AOS METADADOS1
  • LEI DO CIBERCRIME1
  • BEM JURÍDICO PROTEGIDO1
  • INTERNET PROTOCOL ADRESS1
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA AGRAVADA1
  • PROVA PROIBIDA1