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  1. TRG2025-11-11

    1038/23.5JAVRL.G1

    Relator: PEDRO CUNHA LOPES

    drogas conjugado com a amamentação e vivência em comum com doente psicótico e toxicodependente, que se traduziu na prática por este de atos agressivos, constituem a Mãe de um menor ... violência doméstica. 2 – Na verdade, por ação e por omissão, dado que a arguida tinha um dever de garante para com o seu filho decorrente da maternidade, causou-lhe “maus

    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • VÍTIMA MENOR
    • TOXICODEPENDÊNCIA DO PROGENITOR
    • PENAS ACESSÓRIAS
    • PROIBIÇÃO DE CONTACTOS COM A VÍTIMA
    • INIBIÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS

Fonte

  • Jurisprudência378
  • Provedor de Justiça14
  • Legislação (DR)8
  • Tribunal Constitucional2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE163
  • TRC120
  • TRG94
  • PJ14
  • DR-I8
  • TCONST2
  • TCAS1
  • PGR-CC1

Ano

  • 20269
  • 202524
  • 20247
  • 202324
  • 202218
  • 202113
  • 202012
  • 201912
  • 201813
  • 201725
  • 201617
  • 201520
  • 201420
  • 201329
  • 201241

Descritor

  • ← todos
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES38
  • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE24
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE23
  • PRISÃO PREVENTIVA22
  • MEDIDA DA PENA22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA18
  • FURTO11
  • CO-AUTORIA11
  • PRESSUPOSTOS10
  • NULIDADE10
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA9
  • CONSUMO DE ESTUPEFACIENTES9
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO9
  • PENA DE PRISÃO8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • ESCUTAS TELEFÓNICAS8
  • FUNDAMENTAÇÃO8
  • CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES8
  • RECURSO7
  • CRIME CONTINUADO7
  • CUMPLICIDADE7
  • LIBERDADE CONDICIONAL7
  • TENTATIVA6