TRGcitado por 1
1659/08.6TBFAF.G1
Relator: JOSÉ MANUEL ARAÚJO DE BARROS
I - A faculdade de venda dos bens do devedor de tornas relapso
8 resultados
Relator: JOSÉ MANUEL ARAÚJO DE BARROS
I - A faculdade de venda dos bens do devedor de tornas relapso
Relator: HELENA BOLIEIRO
I. A adjudicação de verbas prevista no n.º 2 do artigo
Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO
SUMÁRIO (art.º 663º, n.º 7, do CPC): 1. A omissão
Relator: FERNANDO MARQUES DA SILVA
Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - a
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
I – Se os demais interessados deduzem oposição ao incidente de emenda da
Relator: LUIS CRAVO
1. A subscrição de uma declaração jurídica unilateral por parte de um
Relator: FREITAS NETO
A recomposição de quinhões com verbas já anteriormente escolhidas por excesso de
Relator: ARTUR DIAS
I – Em processo de inventário, os interessados a quem hajam de caber