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Relator: JACINTO MECA
Verificando-se existir uma especial relação entre credores e devedores, a mesma será totalmente alheia à constituição do um crédito reclamado se este tiver sido constituído em data bastante anterior
Relator: MANUEL BARGADO
Está aqui a criação de um novo, privativo e prático, processo executivo, embora especial em que o credor das tornas se limita a pedir, em simples requerimento
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
Lopes Cardoso, in “partilhas Judiciais”, vol. II, pg.451. II. Tratando-se de processo executivo, especial, o processo de venda judicial previsto no n.º3 do art.º 1378º do Código
Relator: FILIPE CAROÇO
I- Os donatários de um bem imóvel objeto de partilha em inventário
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1.- Penhorado um determinado bem comum do casal ou a “meação nos
Relator: JOSÉ MANUEL ARAÚJO DE BARROS
I - A faculdade de venda dos bens do devedor de tornas relapso
Relator: HELENA BOLIEIRO
I. A adjudicação de verbas prevista no n.º 2 do artigo
Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO
SUMÁRIO (art.º 663º, n.º 7, do CPC): 1. A omissão
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
I – Se os demais interessados deduzem oposição ao incidente de emenda da
Relator: EVA ALMEIDA
I- Não há violação do princípio do contraditório se, antes de proferir
Relator: ANABELA TENREIRO
I-No fenómeno sucessório, a universitas iuris, constituída pelo conjunto das relações
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
I) - O pagamento de tornas aos interessados a quem as mesmas são
Relator: MATA RBEIRO
1 – No âmbito do processo de inventário, não obstante o silêncio do
Relator: ARTUR DIAS
I – Em processo de inventário, os interessados a quem hajam de caber