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Relator: EVA ALMEIDA
admissível prova por testemunhas (e por presunção judicial) de que as declarações constantes de documento autêntico não correspondem à verdade. V- As partes, tanto nos preliminares, como na formação, conclusão
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1.- Penhorado um determinado bem comum do casal ou a “meação nos
Relator: JACINTO MECA
I – Verificando-se existir uma especial relação entre credores e devedores, a
Relator: HELENA BOLIEIRO
I. A adjudicação de verbas prevista no n.º 2 do artigo
Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS
A questão da conformidade de uma partilha, consumada ou meramente prometida, com
Relator: FERNANDO MARQUES DA SILVA
Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - a
Relator: ANABELA TENREIRO
I-No fenómeno sucessório, a universitas iuris, constituída pelo conjunto das relações
Relator: LUIS CRAVO
1. A subscrição de uma declaração jurídica unilateral por parte de um
Relator: VIRGÍLIO MATEUS
a)-O interessado que licitou em mais verbas do que as necessárias