3 resultados

1. TRC2013-12-03citado por 5

   372/11.1TBACB.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – No quadro legal emergente do Lei do Contrato de Seguro, aprovada

   • CONTRATO DE SEGURO
   • ANULABILIDADE
   • FALSAS DECLARAÇÕES
   • TOMADOR
2. TRE2017-11-23citado por 1

   46/13.9TBGLG.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - A questão de saber se as companhias de seguro são responsáveis

   • REENVIO PREJUDICIAL
   • SEGURO AUTOMÓVEL
   • DANO
   • TOMADOR
   • PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO
   • FURTO DE VEÍCULO
3. TRE2025-12-10

   108/24.7T8LAG.E1

   Relator: SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRAL

   Sumário: I. A designação do beneficiário pode ser validamente feita ou alterada

   • BENEFICIÁRIO
   • TESTAMENTO
   • SEGURO
   • COMUNICAÇÃO
   • TOMADOR