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  1. TRE2017-11-23citado por 1

    46/13.9TBGLG.E1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    I - A questão de saber se as companhias de seguro são responsáveis

    • REENVIO PREJUDICIAL
    • SEGURO AUTOMÓVEL
    • DANO
    • TOMADOR
    • PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO
    • FURTO DE VEÍCULO
  2. TRC2013-12-10

    3652/11.2TBLRA.C1

    Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

    I – A violação do dever de cuidado da instituição bancária é patente

    • INSTITUIÇÃO BANCÁRIA
    • DEVER DE CUIDADO
    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • TOMADOR
    • CHEQUE

Fonte

  • Jurisprudência4875
  • Legislação (DR)875
  • Arbitragem (CAAD)869
  • Tribunal Constitucional205
  • Provedor de Justiça176
  • Pareceres (PGR)141
  • Direito da UE55
  • Fiscal — vinculativas (AT)15
  • Trabalho — BTE6

Tribunal

  • TRG1674
  • TRE1224
  • TRC1187
  • DR-I875
  • CAAD-T841
  • JP589
  • TCONST222
  • PJ176
  • PGR-CC141
  • TCAN100
  • TCAS83
  • UE55
  • CAAD-A28
  • AT-IV15
  • BTE6
  • CCA1

Ano

  • 2026417
  • 2025598
  • 2024503
  • 2023430
  • 2022350
  • 2021262
  • 2020300
  • 2019344
  • 2018320
  • 2017433
  • 2016370
  • 2015373
  • 2014249
  • 2013207
  • 2012210

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO571
  • INDEMNIZAÇÃO451
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS400
  • EQUIDADE274
  • DANO BIOLÓGICO241
  • RESPONSABILIDADE CIVIL204
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO165
  • ABUSO DE DIREITO95
  • NULIDADE89
  • ÓNUS DA PROVA88
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL85
  • DANOS FUTUROS82
  • DANOS PATRIMONIAIS82
  • NULIDADE DA SENTENÇA82
  • CONTRATO DE SEGURO72
  • JUROS DE MORA63
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA63
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ62
  • DANO59
  • CLÁUSULA PENAL58
  • DANO NÃO PATRIMONIAL57
  • CONTRATO DE EMPREITADA55
  • DANOS MORAIS54
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO54
  • ALIMENTOS53