3 resultados

1. TRC2013-12-03citado por 5

   372/11.1TBACB.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – No quadro legal emergente do Lei do Contrato de Seguro, aprovada

   • CONTRATO DE SEGURO
   • ANULABILIDADE
   • FALSAS DECLARAÇÕES
   • TOMADOR
2. TRC2015-04-14citado por 3

   1/12.6TBALD.C1

   Relator: SÍLVIA PIRES

   I – Nos seguros de grupo contributivos, a lei, em disposição supletiva, onera

   • SEGURO DE GRUPO CONTRIBUTIVO
   • DEVER DE INFORMAR
   • TOMADOR
   • SEGURO
3. TRC2015-06-16citado por 1

   137/11.0TBALD.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. O contrato de seguro de grupo caracteriza-se pelo facto da

   • SEGURO DE GRUPO
   • DEVER DE INDEMNIZAR
   • CLÁUSULA
   • ALTERAÇÃO
   • TOMADOR
   • SEGURADORA