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1. TRG2026-06-18

   318/23.4T8AVV.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I- A titularidade de uma conta bancária (onde foi efetuado um depósito

   • INVENTÁRIO
   • RECLAMAÇÃO DE BENS
   • DEPÓSITO BANCÁRIO
   • CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA
   • TITULARIDADE DA CONTA
   • CONTA BANCÁRIA COLETIVA
2. TRC2025-06-24só sumário

   1297/21.8T8PBL.C1

   Relator: HUGO MEIRELES

   I – O dever de reapreciação da prova por parte da Relação apenas

   • CONTA BANCÁRIA SOLIDÁRIA
   • TITULARIDADE DA CONTA
   • PROPRIEDADE DOS FUNDOS
   • PRESUNÇÃO LEGAL
   • PROVA DO CONTRÁRIO