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3 resultados

  1. TRC2014-12-17citado por 2

    15/09.3TBPNC.C1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    I. “O depósito bancário, em sentido próprio, é um depósito em dinheiro

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • CONTA SOLIDÁRIA
    • TITULARIDADE
    • PROPRIEDADE
  2. TRC2013-01-29citado por 2

    1504/09.5TBFIG.C1

    Relator: SÍLVIA PIRES

    I – O facto de na data do óbito existirem contas de depósitos

    • CONTA BANCÁRIA
    • TITULARIDADE
    • PROPRIEDADE
    • SALDO
    • DOAÇÃO
  3. TRE2022-06-09

    802/19.4T8OLH.E1

    Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

    - é ao representante comum dos contitulares de quota que cabe exercer os

    • QUOTA SOCIAL
    • TITULARIDADE
    • CABEÇA DE CASAL
    • LEGITIMIDADE ACTIVA

Fonte

  • Jurisprudência1765
  • Legislação (DR)97
  • Arbitragem (CAAD)51
  • Pareceres (PGR)46
  • Fiscal — vinculativas (AT)26
  • Provedor de Justiça25
  • Tribunal Constitucional13
  • Direito da UE3
  • Trabalho — BTE2

Tribunal

  • TRG708
  • TRE521
  • TRC450
  • DR-I97
  • JP79
  • CAAD-T51
  • PGR-CC46
  • AT-IV26
  • PJ25
  • TCONST13
  • TCAN4
  • UE3
  • TCAS2
  • BTE2
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026160
  • 2025227
  • 2024155
  • 2023159
  • 2022121
  • 2021104
  • 2020116
  • 201988
  • 2018102
  • 201799
  • 201660
  • 201572
  • 201440
  • 201361
  • 201255

Descritor

  • ← todos
  • INVENTÁRIO119
  • USUCAPIÃO99
  • TESTAMENTO80
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO64
  • ÓNUS DA PROVA57
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM57
  • MAIOR ACOMPANHADO48
  • NULIDADE45
  • ABUSO DE DIREITO43
  • CASO JULGADO43
  • LEGITIMIDADE42
  • DOAÇÃO41
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO35
  • POSSE33
  • CADUCIDADE31
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • NULIDADE DA SENTENÇA30
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • HABILITAÇÃO DE HERDEIROS28
  • NULIDADE DE SENTENÇA26
  • CAUSA DE PEDIR25
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ25
  • REQUISITOS25
  • LEGADO25
  • SIMULAÇÃO25