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Relator: MARIA JOÃO MATOS
Face a uma relevante e acrescida dificuldade de prova (nomeadamente, por impossibilidade de obter a prova documental expectável para a generalidade das situações congéneres), para a qual a parte prejudicada ... exigir-lhe o mesmo tipo de prova próprio das demais e normais situações de elisão da presunção legal em causa (v.g. prova documental directa de transferências e depósitos que perfizessem
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
IV – Nem todos os terrenos inseridos nos limites considerados na legislação como
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
I. “O depósito bancário, em sentido próprio, é um depósito em dinheiro
Relator: JOSÉ CRAVO
“I – No contrato de depósito bancário, que se configura como mútuo irregular
Relator: SUSANA COSTA CABRAL
I. No âmbito do regime previsto no artigo 15.º, n.º
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I- Nas contas coletivas solidárias qualquer um dos credores – depositantes ou titulares
Relator: MANUEL BARGADO
I - Atento o caráter doloso da conduta do réu, a elevada ilicitude
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - No processo de inventário devem resolver-se todas as questões de