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  1. TRC2014-12-17citado por 2

    15/09.3TBPNC.C1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    I. “O depósito bancário, em sentido próprio, é um depósito em dinheiro

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • CONTA SOLIDÁRIA
    • TITULARIDADE
    • PROPRIEDADE
  2. TRC2025-02-11só sumário

    4125/20.8T8LRA-K.C2

    Relator: CATARINA GONÇALVES

    I – A restituição ou separação de bens que tenham sido apreendidos para

    • BENS APREENDIDOS PARA A MASSA INSOLVENTE
    • RESTITUIÇÃO OU SEPARAÇÃO
    • ESTABELECIMENTO COMERCIAL
    • TITULARIDADE
    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
  3. TRC2007-07-10

    2610/03.5TBCVL.C1

    Relator: JACINTO MECA

    I – O contrato de depósito de fundos define-se como o contrato

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • NATUREZA JURÍDICA
    • TITULARIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • COMPROPRIEDADE
    • IGUALDADE

Fonte

  • Jurisprudência4295

Tribunal

  • ← todos
  • TRC4295

Ano

  • 2026308
  • 2025419
  • 2024287
  • 2023273
  • 2022201
  • 2021119
  • 2020127
  • 2019126
  • 2018134
  • 2017155
  • 2016164
  • 2015178
  • 2014200
  • 2013247
  • 2012236

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO129
  • CASO JULGADO117
  • INSOLVÊNCIA116
  • ÓNUS DA PROVA105
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO93
  • NULIDADE86
  • RECURSO86
  • ABUSO DE DIREITO68
  • PRESCRIÇÃO66
  • PRAZO59
  • USUCAPIÃO59
  • EXECUÇÃO58
  • RESPONSABILIDADE CIVIL54
  • REQUISITOS53
  • TÍTULO EXECUTIVO49
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO49
  • NULIDADE DE SENTENÇA48
  • MATÉRIA DE FACTO47
  • CADUCIDADE46
  • ACIDENTE DE TRABALHO41
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS41
  • FUNDAMENTAÇÃO41
  • EMBARGOS DE EXECUTADO41
  • COMPETÊNCIA MATERIAL38
  • INVENTÁRIO37