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1. TRG2018-07-10citado por 1

   256/13.9TBVPA.G1

   Relator: JOSÉ CRAVO

   “I – No contrato de depósito bancário, que se configura como mútuo irregular

   • PROCESSO DE INVENTÁRIO
   • CONTA BANCÁRIA
   • TITULARIDADE
   • SEGUNDA PERÍCIA
2. TRG2021-07-13

   4406/19.3T8BRG.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I- Nas contas coletivas solidárias qualquer um dos credores – depositantes ou titulares

   • DEPÓSITO BANCÁRIO
   • CONTAS SOLIDÁRIAS
   • TITULARIDADE
   • PRESUNÇÃO DE COMPROPRIEDADE
3. TRG2013-01-17

   148/07.0TBPVL.G1

   Relator: RITA ROMEIRA

   I - Depósito solidário é aquele em que qualquer dos credores/titulares da conta

   • DEPÓSITO BANCÁRIO
   • TITULARIDADE
   • OBRIGAÇÕES
   • RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
   • SOLIDARIEDADE
4. TRC2007-07-10

   2610/03.5TBCVL.C1

   Relator: JACINTO MECA

   I – O contrato de depósito de fundos define-se como o contrato

   • DEPÓSITO BANCÁRIO
   • NATUREZA JURÍDICA
   • TITULARIDADE
   • PRESUNÇÃO
   • COMPROPRIEDADE
   • IGUALDADE