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1. TRC2013-01-29citado por 2

   1504/09.5TBFIG.C1

   Relator: SÍLVIA PIRES

   I – O facto de na data do óbito existirem contas de depósitos

   • CONTA BANCÁRIA
   • TITULARIDADE
   • PROPRIEDADE
   • SALDO
   • DOAÇÃO
2. TRG2024-04-04

   5925/22.0T8GMR.G1

   Relator: PAULA RIBAS

   1 - Não existe qualquer nulidade da sentença quando, invocado pelo autor o

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • EXCESSO DE PRONÚNCIA
   • CAUSA DE PEDIR
   • MATÉRIA DE FACTO
   • FACTOS CONCLUSIVOS
   • CONTA BANCÁRIA
3. TRE2022-06-09

   802/19.4T8OLH.E1

   Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

   - é ao representante comum dos contitulares de quota que cabe exercer os

   • QUOTA SOCIAL
   • TITULARIDADE
   • CABEÇA DE CASAL
   • LEGITIMIDADE ACTIVA
4. TRG2021-07-13

   4406/19.3T8BRG.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I- Nas contas coletivas solidárias qualquer um dos credores – depositantes ou titulares

   • DEPÓSITO BANCÁRIO
   • CONTAS SOLIDÁRIAS
   • TITULARIDADE
   • PRESUNÇÃO DE COMPROPRIEDADE