5 resultados

1. TRG2005-06-01

   980/05-2

   Relator: CARVALHO MARTINS

   Dezembro - procedeu-se à eliminação, como categoria processual autónoma, das acções de arbitramento. Foi entendido que ‘a prova pericial..., se revelará perfeitamente idónea para dar resposta, no quadro do processo ... forma de processo comum de declaração, surgindo, aí, a prova pericial como um dos meios probatórios utilizáveis. 4. A demarcação, só por si, imprópria para o caso de as partes

   • REIVINDICAÇÃO
   • DEMARCAÇÃO
   • TITULARIDADE
   • PRÉDIO CONFINANTE
   • FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA
2. TRE2017-03-23citado por 2

   473/13.1TBTVR.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   IV – Nem todos os terrenos inseridos nos limites considerados na legislação como

   • DOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO
   • DESAFECTAÇÃO
   • TITULARIDADE
3. TRG2018-07-10citado por 1

   256/13.9TBVPA.G1

   Relator: JOSÉ CRAVO

   “I – No contrato de depósito bancário, que se configura como mútuo irregular

   • PROCESSO DE INVENTÁRIO
   • CONTA BANCÁRIA
   • TITULARIDADE
   • SEGUNDA PERÍCIA
4. TRG2025-10-09

   87/24.0T8VRL.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração da decisão da

   • REAPRECIAÇÃO DA PROVA
   • ÂMBITO DA SINDICÂNCIA DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO
   • STANDARD DE PROVA
   • VARIABILIDADE
   • ESPECIFICIDADES DO CASO CONCRETO
   • CONTA BANCÁRIA SOLIDÁRIA
5. TRC2025-02-11só sumário

   4125/20.8T8LRA-K.C2

   Relator: CATARINA GONÇALVES

   I – A restituição ou separação de bens que tenham sido apreendidos para

   • BENS APREENDIDOS PARA A MASSA INSOLVENTE
   • RESTITUIÇÃO OU SEPARAÇÃO
   • ESTABELECIMENTO COMERCIAL
   • TITULARIDADE
   • CONTRATO DE ARRENDAMENTO