TRCsó sumário
4125/20.8T8LRA-K.C2
Relator: CATARINA GONÇALVES
apenas poderá suceder se e na medida em que os autos forneçam prova segura de que o bem não pertence à massa ou na medida em que esse facto
7 resultados
Relator: CATARINA GONÇALVES
apenas poderá suceder se e na medida em que os autos forneçam prova segura de que o bem não pertence à massa ou na medida em que esse facto
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
IV – Nem todos os terrenos inseridos nos limites considerados na legislação como
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração da decisão da
Relator: Maria de Fátima da Graça Carvalho
1.ª – Por contrato autorizado pelo Governo e de acordo com as
Relator: RITA ROMEIRA
I - Depósito solidário é aquele em que qualquer dos credores/titulares da conta
Relator: CARVALHO MARTINS
1. Nas acções de demarcação, a causa de pedir é complexa e
Relator: HENRIQUES GASPAR
1 - Anteriormente ao Decreto-Lei n 90/90, de 16 de Março, diplomas