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3 resultados

  1. TRC2014-12-17citado por 2

    15/09.3TBPNC.C1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    I. “O depósito bancário, em sentido próprio, é um depósito em dinheiro

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • CONTA SOLIDÁRIA
    • TITULARIDADE
    • PROPRIEDADE
  2. TRC2013-01-29citado por 2

    1504/09.5TBFIG.C1

    Relator: SÍLVIA PIRES

    I – O facto de na data do óbito existirem contas de depósitos

    • CONTA BANCÁRIA
    • TITULARIDADE
    • PROPRIEDADE
    • SALDO
    • DOAÇÃO
  3. TRE2022-06-09

    802/19.4T8OLH.E1

    Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

    - é ao representante comum dos contitulares de quota que cabe exercer os

    • QUOTA SOCIAL
    • TITULARIDADE
    • CABEÇA DE CASAL
    • LEGITIMIDADE ACTIVA

Fonte

  • Jurisprudência1684
  • Legislação (DR)93
  • Arbitragem (CAAD)50
  • Pareceres (PGR)36
  • Provedor de Justiça24
  • Tribunal Constitucional13
  • Fiscal — vinculativas (AT)12
  • Direito da UE3
  • Trabalho — BTE1

Tribunal

  • TRG689
  • TRE493
  • TRC431
  • DR-I93
  • JP68
  • CAAD-T50
  • PGR-CC36
  • PJ24
  • TCONST13
  • AT-IV12
  • UE3
  • BTE1
  • TCAS1
  • TCAN1
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026155
  • 2025219
  • 2024153
  • 2023152
  • 2022118
  • 2021100
  • 2020114
  • 201984
  • 201897
  • 201793
  • 201655
  • 201568
  • 201439
  • 201358
  • 201252

Descritor

  • ← todos
  • INVENTÁRIO116
  • USUCAPIÃO99
  • TESTAMENTO70
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO63
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM57
  • ÓNUS DA PROVA57
  • MAIOR ACOMPANHADO47
  • NULIDADE44
  • CASO JULGADO42
  • ABUSO DE DIREITO40
  • LEGITIMIDADE40
  • DOAÇÃO38
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO35
  • POSSE33
  • CADUCIDADE31
  • NULIDADE DA SENTENÇA30
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • NULIDADE DE SENTENÇA26
  • SIMULAÇÃO25
  • REQUISITOS25
  • CAUSA DE PEDIR24
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ24
  • HABILITAÇÃO DE HERDEIROS22
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA22