4 resultados

1. TRC2013-01-29citado por 2

   1504/09.5TBFIG.C1

   Relator: SÍLVIA PIRES

   I – O facto de na data do óbito existirem contas de depósitos

   • CONTA BANCÁRIA
   • TITULARIDADE
   • PROPRIEDADE
   • SALDO
   • DOAÇÃO
2. TRG2024-04-04

   5925/22.0T8GMR.G1

   Relator: PAULA RIBAS

   1 - Não existe qualquer nulidade da sentença quando, invocado pelo autor o

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • EXCESSO DE PRONÚNCIA
   • CAUSA DE PEDIR
   • MATÉRIA DE FACTO
   • FACTOS CONCLUSIVOS
   • CONTA BANCÁRIA
3. TRG2021-07-13

   4406/19.3T8BRG.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I- Nas contas coletivas solidárias qualquer um dos credores – depositantes ou titulares

   • DEPÓSITO BANCÁRIO
   • CONTAS SOLIDÁRIAS
   • TITULARIDADE
   • PRESUNÇÃO DE COMPROPRIEDADE
4. TRE2020-12-17

   953/17.0T8PTM.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - Atento o caráter doloso da conduta do réu, a elevada ilicitude

   • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • TITULARIDADE
   • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • MONTANTE DA INDEMNIZAÇÃO