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1504/09.5TBFIG.C1
Relator: SÍLVIA PIRES
I – O facto de na data do óbito existirem contas de depósitos
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Relator: SÍLVIA PIRES
I – O facto de na data do óbito existirem contas de depósitos
Relator: JOSÉ CRAVO
“I – No contrato de depósito bancário, que se configura como mútuo irregular
Relator: MANUEL BARGADO
I - Atento o caráter doloso da conduta do réu, a elevada ilicitude
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - No processo de inventário devem resolver-se todas as questões de