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1. TRG2018-07-10citado por 1

   256/13.9TBVPA.G1

   Relator: JOSÉ CRAVO

   “I – No contrato de depósito bancário, que se configura como mútuo irregular

   • PROCESSO DE INVENTÁRIO
   • CONTA BANCÁRIA
   • TITULARIDADE
   • SEGUNDA PERÍCIA
2. TRG2025-10-09

   87/24.0T8VRL.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração da decisão da

   • REAPRECIAÇÃO DA PROVA
   • ÂMBITO DA SINDICÂNCIA DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO
   • STANDARD DE PROVA
   • VARIABILIDADE
   • ESPECIFICIDADES DO CASO CONCRETO
   • CONTA BANCÁRIA SOLIDÁRIA
3. TRG2021-07-13

   4406/19.3T8BRG.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I- Nas contas coletivas solidárias qualquer um dos credores – depositantes ou titulares

   • DEPÓSITO BANCÁRIO
   • CONTAS SOLIDÁRIAS
   • TITULARIDADE
   • PRESUNÇÃO DE COMPROPRIEDADE
4. TRG2005-06-01

   980/05-2

   Relator: CARVALHO MARTINS

   1. Nas acções de demarcação, a causa de pedir é complexa e

   • REIVINDICAÇÃO
   • DEMARCAÇÃO
   • TITULARIDADE
   • PRÉDIO CONFINANTE
   • FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA