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1. TRC2014-12-17citado por 2

   15/09.3TBPNC.C1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. “O depósito bancário, em sentido próprio, é um depósito em dinheiro

   • DEPÓSITO BANCÁRIO
   • CONTA SOLIDÁRIA
   • TITULARIDADE
   • PROPRIEDADE
2. TRG2021-07-13

   4406/19.3T8BRG.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I- Nas contas coletivas solidárias qualquer um dos credores – depositantes ou titulares

   • DEPÓSITO BANCÁRIO
   • CONTAS SOLIDÁRIAS
   • TITULARIDADE
   • PRESUNÇÃO DE COMPROPRIEDADE
3. TRC2014-06-03

   1156/05.1TBVIS-A.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - No processo de inventário devem resolver-se todas as questões de

   • INVENTÁRIO
   • ACÇÕES TITULADAS AO PORTADOR
   • CIRCULAÇÃO
   • TRADITIO
   • PRESUNÇÃO DA EXISTÊNCIA
   • TITULARIDADE