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3 resultados

  1. TRE2017-03-23citado por 2

    473/13.1TBTVR.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    IV – Nem todos os terrenos inseridos nos limites considerados na legislação como

    • DOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO
    • DESAFECTAÇÃO
    • TITULARIDADE
  2. TRG2021-07-13

    4406/19.3T8BRG.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I- Nas contas coletivas solidárias qualquer um dos credores – depositantes ou titulares

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • CONTAS SOLIDÁRIAS
    • TITULARIDADE
    • PRESUNÇÃO DE COMPROPRIEDADE
  3. TRG2005-06-01

    980/05-2

    Relator: CARVALHO MARTINS

    1. Nas acções de demarcação, a causa de pedir é complexa e

    • REIVINDICAÇÃO
    • DEMARCAÇÃO
    • TITULARIDADE
    • PRÉDIO CONFINANTE
    • FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência2745

Tribunal

  • TRG1016
  • TRE817
  • TRC705
  • JP117
  • TCAS55
  • TCAN33
  • CCA1
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026168
  • 2025240
  • 2024220
  • 2023194
  • 2022164
  • 2021141
  • 2020139
  • 2019171
  • 2018171
  • 2017158
  • 2016122
  • 201588
  • 201477
  • 201398
  • 201299

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO101
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO99
  • ABUSO DE DIREITO82
  • INDEMNIZAÇÃO78
  • NULIDADE63
  • ÓNUS DA PROVA62
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS60
  • INSOLVÊNCIA59
  • NULIDADE DA SENTENÇA56
  • PRESCRIÇÃO56
  • RESPONSABILIDADE CIVIL53
  • CASO JULGADO48
  • DANO BIOLÓGICO39
  • REQUISITOS36
  • CONTRATO DE TRABALHO35
  • ACIDENTE DE TRABALHO35
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ33
  • CADUCIDADE32
  • COMPETÊNCIA MATERIAL32
  • TÍTULO EXECUTIVO30
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA29
  • RECURSO27
  • USUCAPIÃO27
  • EXECUÇÃO26
  • CONTRATO-PROMESSA25