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3 resultados

  1. TRG2025-10-09

    87/24.0T8VRL.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração da decisão da

    • REAPRECIAÇÃO DA PROVA
    • ÂMBITO DA SINDICÂNCIA DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO
    • STANDARD DE PROVA
    • VARIABILIDADE
    • ESPECIFICIDADES DO CASO CONCRETO
    • CONTA BANCÁRIA SOLIDÁRIA
  2. TRC2007-07-10

    2610/03.5TBCVL.C1

    Relator: JACINTO MECA

    I – O contrato de depósito de fundos define-se como o contrato

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • NATUREZA JURÍDICA
    • TITULARIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • COMPROPRIEDADE
    • IGUALDADE
  3. TRG2005-06-01

    980/05-2

    Relator: CARVALHO MARTINS

    1. Nas acções de demarcação, a causa de pedir é complexa e

    • REIVINDICAÇÃO
    • DEMARCAÇÃO
    • TITULARIDADE
    • PRÉDIO CONFINANTE
    • FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA

Fonte

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  • Jurisprudência1598

Tribunal

  • TRG578
  • TRE460
  • TRC457
  • TCONST82
  • JP8
  • TCAS7
  • TCAN6

Ano

  • 202695
  • 2025147
  • 2024155
  • 2023109
  • 202284
  • 202179
  • 202075
  • 2019101
  • 201874
  • 201773
  • 201655
  • 201560
  • 201444
  • 201371
  • 201261

Descritor

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  • PRINCIPIO DA IGUALDADE61
  • INDEMNIZAÇÃO59
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO58
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO58
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE47
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS45
  • INSOLVÊNCIA37
  • NULIDADE36
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA36
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ36
  • DANO BIOLÓGICO34
  • EQUIDADE30
  • RECURSO29
  • ACIDENTE DE TRABALHO29
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL28
  • NULIDADE DA SENTENÇA27
  • CONSTITUCIONALIDADE27
  • ARBITRIO LEGISLATIVO26
  • MEDIDA DA PENA24
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE24
  • INCONSTITUCIONALIDADE23
  • ABUSO DE DIREITO22
  • PRESCRIÇÃO20
  • CASO JULGADO19
  • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE19