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1. TRC2018-03-07citado por 10

   189/14.1PFCBR.C1

   Relator: ORLANDO GONÇALVES

   I – O fundamento de rejeição [da acusação], por manifestamente infundada, só pode

   • SANEAMENTO DO PROCESSO
   • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO
   • BURLA
   • TIPO LEGAL DE CRIME
   • TIPO SUBJECTIVO
2. TRG2025-10-28

   122/23.0PBGMR.G1

   Relator: FLORBELA SEBASTIÃO E SILVA

   I. Quando o artº 152º do Código Penal diz: “quem, de modo

   • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • TIPO SUBJECTIVO
   • DOLO ESPECÍFICO
3. TRC2022-03-17

   601/19.3T9CBR.C1

   Relator: JORGE JACOB

   I – A descrição, na acusação pública, do seguinte acervo factológico: «(i) O

   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA POR NEGLIGÊNCIA
   • ACUSAÇÃO
   • TIPO SUBJECTIVO
   • DEDUÇÃO DE NOVA ACUSAÇÃO
   • ASSISTENTE
4. TRC2021-12-07

   670/19.6T9LRA.C1

   Relator: PAULO GUERRA

   I – Traduzindo-se a desobediência na omissão de um comportamento, só pode

   • DESOBEDIÊNCIA
   • TIPO OBJECTIVO
   • TIPO SUBJECTIVO
5. TRC2016-02-17

   2119/11.TALRA.C2

   Relator: JORGE FRANÇA

   I - É autor material de um crime de acesso ilegítimo, previsto no

   • LEI DO CIBERCRIME
   • ACESSO ILEGÍTIMO
   • TIPO OBJECTIVO
   • TIPO SUBJECTIVO
6. TRC2013-05-22

   573/10.0T3AVR.C1

   Relator: LUÍS COIMBRA

   I - No plano subjectivo, o tipo legal de crime do artigo 284

   • RECUSA DE MÉDICO
   • TIPO SUBJECTIVO
   • DOLO DE PERIGO