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  1. TRG2025-03-25citado por 1

    420/23.2PBVRL.G1

    Relator: LUÍSA OLIVEIRA ALVOEIRO

    1. Num caso em que nem o arguido nem a assistente denominaram

    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • TIPICIDADE
    • RELAÇÃO DE NAMORO

Fonte

  • Legislação (DR)490
  • Jurisprudência174
  • Arbitragem (CAAD)43
  • Provedor de Justiça38
  • Pareceres (PGR)6
  • Trabalho — BTE3
  • Direito da UE2
  • Tribunal Constitucional1

Tribunal

  • DR-I490
  • TRG60
  • TRE59
  • CAAD-T43
  • TRC42
  • PJ38
  • JP10
  • PGR-CC6
  • BTE3
  • TCAS2
  • UE2
  • TCONST1
  • TCAN1

Ano

  • 202622
  • 202530
  • 202423
  • 202321
  • 202216
  • 202125
  • 202023
  • 201933
  • 201829
  • 201762
  • 201631
  • 201572
  • 201444
  • 201352
  • 201236

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • DANO BIOLÓGICO7
  • INSOLVÊNCIA7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • CSR — Natureza jurídico-tributária da Contribuição de Serviço Rodoviário — Âmbito material da jurisdição arbitral tributária — Impugnação arbitral de atos de repercussão de tributos — Legitimidade ativa do repercutido— Ineptidão da petição inicial — Cadu­cidade do direito de ação5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE5
  • INTERESSE EM AGIR5
  • REQUISITOS4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • IVA4
  • TÍTULO EXECUTIVO4
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • INDEFERIMENTO LIMINAR3
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • CASO JULGADO FORMAL3
  • CONTRADITÓRIO3
  • IRC3
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA3
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
  • ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA3
  • USUCAPIÃO3