3 resultados

1. TRG2025-11-11

   1149/22.4T9GMR.G1

   Relator: PAULO CORREIA SERAFIM

   I - A circunstância de declarantes/depoentes terem corroborado factos descritos no libelo acusatório

   • CREDIBILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL
   • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • ATIPICIDADE
   • SITUAÇÃO ISOLADA
   • CRIME DE AMEAÇA AGRAVADA
   • TIPICIDADE
2. TRG2025-10-14

   242/22.8PBCHV.G1

   Relator: LUÍSA ROCHA ALVOEIRO

   1. Atentas as particularidades do crime de violência doméstica, quando praticado no

   • ACUSAÇÃO
   • NARRAÇÃO DE FACTOS NO TEMPO
   • CONTRADITÓRIO
   • TIPICIDADE
   • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • CRIME DE INJÚRIA
3. TRG2025-06-11

   1917/23.0JABRG.G1

   Relator: PAULA ALBUQUERQUE

   I - Na previsão dos tipos de crime consagrados nos arts. 132º, nº

   • CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO
   • CRIME DE OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
   • TIPICIDADE
   • ESPECIAL CENSURABILIDADE