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  1. TRC2015-01-15citado por 1

    435/12.6TTGRD.C1

    Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

    depoimentos exarados no processo ou documentos juntos ao mesmo, impeditivos de bem se decidir tanto ao nível da matéria de facto como de direito. II – Há que averiguar

    • VÍCIOS DA SENTENÇA
    • ERRO NA APRECIAÇÃO DAS PROVAS
    • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
    • TIPICIDADE
    • ELEMENTO SUBJECTIVO
    • DIREITO DE AUDIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1467

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1467

Ano

  • 202684
  • 2025133
  • 2024123
  • 202398
  • 202287
  • 202140
  • 202050
  • 201956
  • 201835
  • 201760
  • 201655
  • 201567
  • 201476
  • 201364
  • 201286

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA112
  • INSOLVÊNCIA57
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO56
  • CADUCIDADE51
  • INDEMNIZAÇÃO45
  • CASO JULGADO44
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE39
  • PRESCRIÇÃO39
  • ACIDENTE DE TRABALHO38
  • EXECUÇÃO35
  • ABUSO DE DIREITO35
  • CONTRATO DE SEGURO31
  • EMBARGOS DE EXECUTADO31
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA30
  • PRAZO28
  • INDEFERIMENTO LIMINAR27
  • TÍTULO EXECUTIVO25
  • NULIDADE24
  • DEFEITOS24
  • REQUISITOS22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • PRESSUPOSTOS21
  • RESOLUÇÃO20
  • RECURSO19
  • CONTRATO DE EMPREITADA19