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1. TRG2025-03-25citado por 1

   420/23.2PBVRL.G1

   Relator: LUÍSA OLIVEIRA ALVOEIRO

   1. Num caso em que nem o arguido nem a assistente denominaram

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • TIPICIDADE
   • RELAÇÃO DE NAMORO
2. TRC2015-01-15citado por 1

   435/12.6TTGRD.C1

   Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

   I – Os vícios enumerados no artº 410º/2 do CPP representam anomalias decisórias

   • VÍCIOS DA SENTENÇA
   • ERRO NA APRECIAÇÃO DAS PROVAS
   • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
   • TIPICIDADE
   • ELEMENTO SUBJECTIVO
   • DIREITO DE AUDIÇÃO
3. TRG2025-10-14

   242/22.8PBCHV.G1

   Relator: LUÍSA ROCHA ALVOEIRO

   1. Atentas as particularidades do crime de violência doméstica, quando praticado no

   • ACUSAÇÃO
   • NARRAÇÃO DE FACTOS NO TEMPO
   • CONTRADITÓRIO
   • TIPICIDADE
   • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • CRIME DE INJÚRIA
4. TRG2025-10-14

   2996/24.8T9BRG.G1

   Relator: JÚLIO PINTO

   1. A conduta do arguido que, de forma reiterada, atinge os ofendidos

   • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • ROUBO
   • TIPICIDADE
   • CONCURSO
5. TRG2025-06-11

   1917/23.0JABRG.G1

   Relator: PAULA ALBUQUERQUE

   I - Na previsão dos tipos de crime consagrados nos arts. 132º, nº

   • CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO
   • CRIME DE OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
   • TIPICIDADE
   • ESPECIAL CENSURABILIDADE