Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CAPACIDADE CIVIL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Capacidade civil5
  • Capacidade civica1
  • Capacidade13
  • Capacidade penal1
  • Capacidade de gozo3
  • Capacidade técnica2

    Fonte

    • Jurisprudência84

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN84

    Ano

    • 20266
    • 202516
    • 202410
    • 20234
    • 20221
    • 20217
    • 20205
    • 20186
    • 20175
    • 20164
    • 20151
    • 20145
    • 20125
    • 20112
    • 20091

    Descritor

    • ← todos
    • GERÊNCIA DE FACTO5
    • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • OPOSIÇÃO4
    • CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL3
    • CULPA NA INSUFICIÊNCIA DO PATRIMÓNIO2
    • ACTO DE REPERCUSSÃO; JUROS INDEMNIZATÓRIOS2
    • NULIDADES; TAXA DE OCUPAÇÃO DO SUBSOLO2
    • ÓNUS DA PROVA2
    • INCONSTITUCIONALIDADES2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL2
    • EFEITO DO RECURSO - FACTURAS FALSAS - ÓNUS DA PROVA - IVA2
    • MANIFESTAÇÕES DE FORTUNA2
    • COEFICIENTE APLICÁVEL2
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL. JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO. GERÊNCIA DE FACTO2
    • REGIME SIMPLIFICADO2
    • IRS2
    • - EXTENSÃO DE EFEITOS DA SENTENÇA1
    • DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO1
    • PRESUNÇÃO DE CULPA1
    • PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE; FALSAS DECLARAÇÕES1
    • DANOS FUTUROS1
    • PRINCIPIOS DA TRANSPARÊNCIA, IGUALDADE E IMPARCIALIDADE1
    • CAPACIDADE RESIDUAL PARA OUTRO TRABALHO COMPATÍVEL; DISCRICIONARIEDADETÉCNICA; FUNDAMENTAÇÃO; ARTIGO 5-A DO ANEXO I DO DECRETO-LEI N.º 352/2007, DE 06.111
    • IRC; CORRECÇÕES TÉCNICAS1
    • AÇÃO ADMINISTRATIVA CONTRA A CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES1