TRG
276/24.8PBCHV.G1
Relator: PAULO CORREIA SERAFIM
vontade de atentar contra a sua vida, são especialmente afrontosas, aviltantes e indignas de alguém que conviveu com a vítima durante um considerável lapso temporal no contexto de uma relação
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Relator: PAULO CORREIA SERAFIM
vontade de atentar contra a sua vida, são especialmente afrontosas, aviltantes e indignas de alguém que conviveu com a vítima durante um considerável lapso temporal no contexto de uma relação
Relator: ELISA SALES
I - Nos termos e para os efeitos da previsão típica do artigo