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2 resultados

  1. TRC2025-03-25

    369/22.6T8VIS.C1

    Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

    1. O controlo da matéria de facto, pelo Tribunal da Relação, não

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DINÂMICA DO ACIDENTE
    • PROVA TESTEMUNHAL
    • TESTEMUNHAS INDIRETAS
    • PARTICIPAÇÃO DE ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • FOTOGRAFIAS
  2. TRC2025-03-11

    709/21.5T8CBR.C1

    Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

    1. O contrato de aluguer de cofre-forte é um contrato misto

    • CONTRATO DE ALUGUER DE COFRE-FORTE
    • ASSALTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • CULPA GRAVE
    • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1641
  • Legislação (DR)917
  • Arbitragem (CAAD)326
  • Pareceres (PGR)66
  • Direito da UE49
  • Provedor de Justiça42
  • Fiscal — vinculativas (AT)42
  • Tribunal Constitucional19
  • Trabalho — BTE17
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • DR-I917
  • TRG594
  • TRE497
  • TRC477
  • CAAD-T324
  • PGR-CC66
  • UE49
  • JP46
  • PJ42
  • AT-IV42
  • TCONST20
  • TCAN19
  • BTE17
  • TCAS7
  • CAAD-A2
  • CNPD1

Ano

  • 2026233
  • 2025286
  • 2024219
  • 2023239
  • 2022190
  • 2021186
  • 2020153
  • 2019171
  • 2018133
  • 2017151
  • 201692
  • 2015142
  • 2014116
  • 2013100
  • 201294

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO189
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO76
  • DOCUMENTO PARTICULAR59
  • ÓNUS DA PROVA58
  • EXECUÇÃO57
  • ABUSO DE DIREITO48
  • NULIDADE47
  • CONTRATO DE MÚTUO41
  • EMBARGOS DE EXECUTADO40
  • USUCAPIÃO33
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA28
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ25
  • REQUISITOS25
  • INSOLVÊNCIA24
  • IRS23
  • PRESCRIÇÃO23
  • FORÇA PROBATÓRIA23
  • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO22
  • PROVA DOCUMENTAL22
  • CADUCIDADE22
  • CASO JULGADO22
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO21
  • PRAZO21
  • CONFISSÃO20