7 resultados
Relator: ISABEL SILVA
testemunhas são auxiliares da justiça, assistindo-lhe o direito próprio a serem ressarcidas das “despesas de deslocação e a fixação de uma indemnização equitativa”: art. 525º ... 16º do RCP classificam expressamente como encargos as compensações devidas a testemunhas, encargos esses passíveis de integrar as custas de parte. c) Os encargos referidos no art. 26º
Relator: CRUZ BUCHO
critério de livre apreciação o tribunal pode dar como provado um facto certificado pelo testemunho duma única pessoa, embora perante ela tenham deposto várias testemunhas” (Código de Processo Civil Anotado
Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE
final (art.º 599º a 606º), na qual, em regra, são ouvidas todas as testemunhas (art.º 500º do CPC), sentença e eventualmente recurso. III - A eficácia da prova pessoal
Relator: JOSÉ AMARAL
serem compartes, estão impedidos de depor como testemunhas, nos termos do artº 496º, do CPC, os credores reclamantes impugnantes da Lista apresentada pelo Administrador de Insolvência, sobretudo quando os fundamentos
Relator: RAQUEL REGO
permitir o recurso a testemunhas para a prova da simulação quando não for arguida pelos simuladores, ou seja, quando for invocada por terceiros. II - Os herdeiros do simulador são terceiros
Relator: ANTÓNIO GONÇALVES
Sucessores habilitados - Testemunhas - Responsabilidade pelas custas judiciais
Relator: ESTELITA MENDONÇA
I – O decretamento da suspensão do poder paternal pressupõe que se apure