4 resultados

1. TRE2025-01-30

   908/24.8T8PTG.E1

   Relator: JOÃO LUÍS NUNES

   Sumário elaborado pelo relator (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • ARECT
   • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
   • PROVAS
   • TESTEMUNHAS
2. TRC2018-12-11

   2947/15.0T8VIS-A.C1

   Relator: ALBERTO RUÇO

   Os depoimentos que descrevem situações factuais não corroboradas por outros elementos de

   • PRINCÍPIO DA LIVRE CONVICÇÃO
   • PROVA
   • TESTEMUNHAS
3. TRG2015-01-15

   1017/13.0TBBGC-A.G1

   Relator: ESTELITA MENDONÇA

   I – O decretamento da suspensão do poder paternal pressupõe que se apure

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
   • MEIOS DE PROVA
   • PERÍCIA MÉDICO-LEGAL
   • TESTEMUNHAS
   • PROCEDIMENTO CAUTELAR
4. TRG2008-02-25

   557/07-1

   Relator: CRUZ BUCHO

   I – Ao contrário do sustentado pela recorrente, nada obsta que o tribunal

   • TESTEMUNHAS
   • QUEIXA
   • EXTINÇÃO DO DIREITO DE QUEIXA