TRE
2082/11.0TBSTR-I.E1
Relator: ELISABETE VALENTE
são titulares de um conflito de interesses entre eles a massa insolvente, pelo que são parte processual para este efeito
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Relator: ELISABETE VALENTE
são titulares de um conflito de interesses entre eles a massa insolvente, pelo que são parte processual para este efeito
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Relator: ISABEL SILVA
a) As testemunhas são auxiliares da justiça, assistindo-lhe o direito próprio
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Tendo-se o réu, em aditamento ao rol de testemunhas, limitado a
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Não é inábil para depor como testemunha num procedimento cautelar quem, só
Relator: ANTÓNIO GONÇALVES
Sucessores habilitados - Testemunhas - Responsabilidade pelas custas judiciais