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1. TRE2026-05-21

   440/23.7T8TMR-B.E1

   Relator: SÓNIA MOURA

   Sumário: 1. Uma certidão contendo a transcrição de depoimentos prestados noutro processo

   • DEPOIMENTO DE PARTE
   • VALOR EXTRAPROCESSUAL DA PROVA
   • TESTEMUNHAS
2. TRE2025-07-10

   692/22.0T8ABT-A.E1

   Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO

   I. A impossibilidade de notificação de testemunha arrolada consente à parte a

   • TESTEMUNHAS
   • NOTIFICAÇÃO
   • APRESENTAÇÃO DE NOVOS MEIOS DE PROVA
3. TRG2025-07-10

   1133/23.0T8CHV-A.G1

   Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

   I - Os embargos de terceiro comportam uma fase de admissibilidade liminar, sem

   • NULIDADE PROCESSUAL
   • EMBARGOS DE TERCEIRO
   • TESTEMUNHAS
   • FASE INTRODUTÓRIA
   • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
   • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
4. TRE2025-01-30

   908/24.8T8PTG.E1

   Relator: JOÃO LUÍS NUNES

   Sumário elaborado pelo relator (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • ARECT
   • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
   • PROVAS
   • TESTEMUNHAS
5. TRE2019-04-11

   1071/18.9T8EVR-A.1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   1. O poder disciplinar pode ser exercido por pessoa diversa do empregador

   • CONTRATO DE TRABALHO
   • PODER DISCIPLINAR
   • DELEGAÇÃO DE PODERES
   • ÓNUS DA PROVA
   • TESTEMUNHAS
6. TRG2008-02-25

   557/07-1

   Relator: CRUZ BUCHO

   I – Ao contrário do sustentado pela recorrente, nada obsta que o tribunal

   • TESTEMUNHAS
   • QUEIXA
   • EXTINÇÃO DO DIREITO DE QUEIXA