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2 resultados

  1. TRC2018-12-11

    2947/15.0T8VIS-A.C1

    Relator: ALBERTO RUÇO

    Os depoimentos que descrevem situações factuais não corroboradas por outros elementos de

    • PRINCÍPIO DA LIVRE CONVICÇÃO
    • PROVA
    • TESTEMUNHAS
  2. TRG2010-10-14

    2686/06.3TBFAF.G1

    Relator: RAQUEL REGO

    I - É de permitir o recurso a testemunhas para a prova da

    • SIMULAÇÃO
    • PROVA TESTEMUNHAL
    • TESTEMUNHAS

Fonte

  • Jurisprudência1327
  • Arbitragem (CAAD)666
  • Tribunal Constitucional54
  • Legislação (DR)34
  • Pareceres (PGR)11
  • Provedor de Justiça9
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • CAAD-T666
  • TRG455
  • TRC367
  • TRE293
  • JP128
  • TCONST54
  • TCAS43
  • TCAN39
  • DR-I34
  • PGR-CC11
  • PJ9
  • TC-CONF2
  • AT-IV1
  • UE1

Ano

  • 2026117
  • 2025225
  • 2024243
  • 2023136
  • 202295
  • 202163
  • 202089
  • 2019115
  • 2018107
  • 2017109
  • 201698
  • 2015124
  • 2014109
  • 201360
  • 201249

Descritor

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  • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA103
  • INSOLVÊNCIA99
  • PRESCRIÇÃO85
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)71
  • ÓNUS DA PROVA69
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO47
  • FACTOS-ÍNDICE36
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO35
  • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA33
  • IUC – Incidência subjetiva30
  • Repercussão de impostos indiretos29
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA29
  • TÍTULO EXECUTIVO27
  • Conformidade com o direito europeu27
  • REQUISITOS26
  • Competência dos tribunais arbitrais25
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • INDEFERIMENTO LIMINAR24
  • IRC24
  • USUCAPIÃO23
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL22
  • presunções legais22
  • Legitimidade processual22
  • PRAZO DE PRESCRIÇÃO21
  • Ónus da prova da repercussão21