4 resultados

1. TRC2013-03-07citado por 2

   236/11.9TTCTB.C2

   Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

   I – A norma do artº 47º, nº 3 da Lei nº 107/09

   • ASSÉDIO NO TRABALHO
   • ASSÉDIO MORAL
   • CONTRA-ORDENAÇÃO
   • TESTEMUNHAS
   • INCONSTITUCIONALIDADE
2. TRE2015-06-30citado por 1

   627/13.0PBFIG.E1

   Relator: RENATO BARROSO

   1 - A necessidade de identificação das testemunhas arroladas é uma exigência razoável

   • TESTEMUNHAS
   • IDENTIFICAÇÃO
3. TRC2006-12-19citado por 1

   1830/04.0PBAVR.C1

   Relator: BRÍZIDA MARTINS

   1. Nos crimes semi-públicos e particulares o objecto do inquérito limita

   • INQUÉRITO
   • QUEIXA DO OFENDIDO
   • TESTEMUNHAS
   • NOTIFICAÇÃO
   • INSTRUÇÃO
   • SEGREDO DE JUSTIÇA
4. TRE2026-05-21

   440/23.7T8TMR-B.E1

   Relator: SÓNIA MOURA

   Sumário: 1. Uma certidão contendo a transcrição de depoimentos prestados noutro processo

   • DEPOIMENTO DE PARTE
   • VALOR EXTRAPROCESSUAL DA PROVA
   • TESTEMUNHAS