4 resultados

1. TRC2019-03-12

   141/16.2T8PBL-A.C1

   Relator: ALBERTO RUÇO

   I - A produção da prova pericial depende do pagamento prévio do respetivo

   • PROVAS
   • PROVA PERICIAL
   • ENCARGOS
   • TESTEMUNHAS
   • INQUIRIÇÃO
   • INDEFERIMENTO
2. TRG2015-01-15

   1017/13.0TBBGC-A.G1

   Relator: ESTELITA MENDONÇA

   I – O decretamento da suspensão do poder paternal pressupõe que se apure

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
   • MEIOS DE PROVA
   • PERÍCIA MÉDICO-LEGAL
   • TESTEMUNHAS
   • PROCEDIMENTO CAUTELAR
3. TRG2008-02-25

   557/07-1

   Relator: CRUZ BUCHO

   I – Ao contrário do sustentado pela recorrente, nada obsta que o tribunal

   • TESTEMUNHAS
   • QUEIXA
   • EXTINÇÃO DO DIREITO DE QUEIXA
4. TRG2003-01-29

   1624/02-2

   Relator: ANTÓNIO GONÇALVES

   Sucessores habilitados - Testemunhas - Responsabilidade pelas custas judiciais

   • SUCESSÃO
   • HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
   • TESTEMUNHAS
   • RESPONSABILIDADE
   • CUSTAS